ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-008276/26 (ID 941679)
Nº do contrato
01.0204/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GPL (VASILHAMES E RECARGAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI.
Contratada(s)
H C GAS LTDA
CNPJ: 48.515.929/0002-60
Valor do contrato
R$ 61.000,00
(valor inicial)
R$ 61.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2026 até 02/04/2027
Data assinatura
02/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DEL 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 17:54
últ. alteração
15/04/2026 18:18
Data finalização cadastro
15/04/2026 17:56
Vigência inicial
02/04/2026
a
02/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008276/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 002/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/04/2026
2
15/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
15/04/2026
3
15/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0032.0200.000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO - DLE 002-2026 - AQUISIC¸A~O DE GA´S.pdf
15/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVELIN ROCHA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 100/2025' de 20/09/2025
***.676.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO HOLANDA CAMINHA
***.518.603-**
cicerinov@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG (VASILHAME) - Botijão (vasilhame) para acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com capacidade nominal para 13 (treze) quilogramas de gás, fabricado em aço carbono de alta resistência, destinado ao uso doméstico e institucional, conforme normas técnicas vigentes. O vasilhame deverá ser novo, sem carga de gás, em perfeito estado de conservação, isento de amassamentos, corrosão, trincas ou quaisquer defeitos que comprometam sua segurança e funcionalidade, devidamente pintado e identificado. Deverá atender integralmente às normas da ABNT, em especia
70
UND
70.00
UND (Unidade)
240,00
16.800,00
02
RECARGA DE GÁS GLP 13 KG - Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com peso líquido de 13 (treze) quilogramas, destinada ao uso doméstico e institucional, para abastecimento de botijão padrão P-13, conforme normas técnicas e regulamentações vigentes. O GLP deverá ser fornecido com composição adequada aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, atendendo integralmente às normas da ABNT e demais legislações aplicáveis. Características mínimas: Produto: Gás Liquefeito de Petróleo – GLP; Quantidade: 13 kg
340
UND
340.00
UND (Unidade)
130,00
44.200,00
1-2 de 2 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 11.550,00
R$ 0,00
R$ 11.550,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 663
10/04/2026
3360.00
3.360,00
0
0,00
3360.00
3.360,00
06/08/2026 16:25
Nota Fiscal Nº 728
04/05/2026
1950.00
1.950,00
0
0,00
1950.00
1.950,00
06/08/2026 16:26
Nota Fiscal Nº 823
01/06/2026
3120.00
3.120,00
0
0,00
3120.00
3.120,00
06/08/2026 16:27
Nota Fiscal Nº 921
01/07/2026
3120.00
3.120,00
0
0,00
3120.00
3.120,00
06/08/2026 16:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
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