ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-008275/26 (ID 941678)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado a manutenção do veículo do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL de JOAQUIM PIRES – PI, conforme termo de referência em anexo deste EDITAL.
Contratada(s)
REDE DE POSTOS SANTONIO LTDA EPP
CNPJ: 26.490.553/0010-54
Valor do contrato
R$ 47.250,00
(valor inicial)
Vigência
08/04/2026 até 08/04/2027
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 17:23
últ. alteração
15/04/2026 17:34
Data finalização cadastro
15/04/2026 17:34
Vigência inicial
08/04/2026
a
08/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008275/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
0007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Mural (MURAL DA CM JOAQUIM PIRES)
15/04/2026
2
08/04/2026
Outro (DIARIO DAS PREFEITURAS )
15/04/2026
3
15/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10010000
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.010.1031.0001.2001
MANUTENCAO CM J PIRES
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_DE_SERVI_OS_1775656216674_438683755-1775656513337-250550879.pdf
15/04/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDY DOS SANTOS FONTINELES
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 02/01/2025
***.716.702-**
edyfontineles2001@gmail.com
ANTONIO BATISTA FONTINELE NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO SOCIAL E AD' de 07/10/2025
***.447.403-**
antoniobatistajpires@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Vilma Pereira da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011/2025' de 04/02/2025
***.055.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
gerson de oliveira nascimento
***.498.823-**
55981283068
cmjoaquimpires@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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