TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-008267/26 (ID 941670)

Nº do contrato

206/2025

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Contratada(s)

DANIEL MENDES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.568,00

(valor inicial)
R$ 39.568,00

(valor atualizado)

Vigência

25/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

25/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

130/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2026 16:46

últ. alteração

15/04/2026 16:49

Data finalização cadastro

15/04/2026 16:49

Vigência inicial

25/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008267/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	15/04/2026
2	28/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CP001-2025 DANIEL MENDES.pdf	15/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL MENDES DA SILVA	*.943.503-	EZEQUIELLIMA10@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9.3	CHEIRO VERDE - CONDIMENTO TIPO: CEBOLINHA, COENTRO E SALSA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, ADICIONAL: ORGÂNICO TIPO: MATERIAL, UNIDADE: MOLHO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CHEIRO-VERDE EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, DEVEM ESTAR LIVRES DE ENFERMIDADES (PARASITAS, LARVAS, FUNGOS) COMO TAMBÉM DEVEM ESTAR LIMPAS, SEM TERRA ADERIDAS À SUA CASCA.	3.000 MCO	3000.00	MCO (Maço)	5,42	16.260,00
2.3	ALFACE - VERDURA IN NATURA TIPO: ALFACE CRESPA. TPO: MATERIAL, UNIDADE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ALFACE DE BOA QUALIDADE FOLHAS VERDES, FRESCAS E CROCANTES, SEM SINAIS DE MURCHA OU AMARELECIMENTO. A CABEÇA DEVE ESTAR FIRME E COMPACTA, COM AUSÊNCIA DE MANCHAS ESCURAS OU ÁREAS MOLES.	2.200 UND	2200.00	UND (Unidade)	4,39	9.658,00
10.3	COUVE - VERDURA IN NATURA TIPO: COUVE.TIPO: MATERIAL, UNIDADE: DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COUVE DE BOA QUALIDADE FOLHAS VERDES, FRESCAS E CROCANTES, SEM SINAIS DE MURCHA OU AMARELECIMENTO. OS TALOS DEVEM ESTAR FIRMES E SEM MANCHAS	2.600 UND	2600.00	UND (Unidade)	5,25	13.650,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 13.249,57	R$ 0,00	R$ 13.249,57

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892832090	20/10/2025	4654.91	4.654,91	4654.91	4.654,91	09/06/2026 09:25
Nota Fiscal Nº 89278671	26/06/2025	3242.95	3.242,95	3242.95	3.242,95	18/06/2026 09:46
Nota Fiscal Nº 892845946	22/11/2025	3067.14	3.067,14	3067.14	3.067,14	18/06/2026 11:27
Nota Fiscal Nº 892852811	09/12/2025	2284.57	2.284,57	2284.57	2.284,57	18/06/2026 12:10

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