ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-008259/26 (ID 941662)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento personalizado, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
GABRIEL DA SILVA SOUSA- GRAFICA GS
CNPJ: 29.846.435/0001-33
Valor do contrato
R$ 65.341,06
(valor inicial)
R$ 65.341,06
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 13/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 16:01
últ. alteração
15/04/2026 16:16
Data finalização cadastro
15/04/2026 16:16
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008259/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
059/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
15/04/2026
2
14/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, fus, fms, no elemento de despesa 339030 - Material de Consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, fus, fms, no elemento de despesa 339030 - Material de Consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo Dispensa 010-2026- (1).pdf
15/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011-2026' de 02/01/2026
***.770.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GABRIEL DA SILVA SOUSA
***.193.793-**
genvelopamento2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
