ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-008256/26 (ID 941659)
Nº do contrato
085/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A SEREM IMPLANTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
Contratada(s)
BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.594.738/0001-73
Valor do contrato
R$ 3.024.688,75
(valor inicial)
R$ 3.024.688,75
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2026 até 01/04/2027
Data assinatura
01/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 15:43
últ. alteração
15/04/2026 15:58
Data finalização cadastro
15/04/2026 15:58
Vigência inicial
01/04/2026
a
01/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008256/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-000836/26
Processo administrativo Nº
013/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/04/2026
2
06/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS FEDERAIS - ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS FEDERAIS - ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS FEDERAIS - ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO CONC.002-2026 BRILHO CONSTRUÇÕES.pdf
15/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº006-2025' de 08/01/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO JANILDO PARGA ROSENDO
***.127.673-**
PAULOJANILDO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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