TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-008252/26 (ID 941655)

Nº do contrato

04.002/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em consultoria, capacitação e acompanhamento continuado de professores e da equipe pedagógica para implementação da BNCC computação, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Caxingó-PI.

Contratada(s)

A C DA S PEREIRA LTDA
CNPJ: 64.638.159/0001-19

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 06/04/2027

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2026 15:38

últ. alteração

15/04/2026 15:41

Data finalização cadastro

15/04/2026 15:41

Vigência inicial

06/04/2026 a 06/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008252/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	15/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 04.002_2026 - INEX 002.2026 - A C DA S PEREIRA.pdf	15/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE	Titular	*.439.423-	prefeituracocal.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.661.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA	*.506.513-	00000000000	cplcaxingopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriano Cleyton da Silva Pereira	*.749.553-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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