TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-008237/26 (ID 941640)

Nº do contrato

04.007/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para fornecimento de livros do ensino fundamental (Ativa+, CJ na Ponta do Lápis, Produção de Textos, Nós e a Tabuada) e Implantação de Projeto de Educação Ciêntifica, Tecnológica e Digital alinhado à BNCC e ao PNED para o ensino fundamental, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cocal -PI.

Contratada(s)

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 3.390.402,00

(valor inicial)
R$ 3.390.402,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2026 até 14/04/2027

Data assinatura

14/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2026 14:06

últ. alteração

15/04/2026 14:19

Data finalização cadastro

15/04/2026 14:19

Vigência inicial

14/04/2026 a 14/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008237/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	15/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	550
5	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 04.007_2026 - INEX 007.2026 - M. F DISTRIBUIDORA.pdf	15/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriana Luiza Passos Borges	Titular	*.158.533-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Fernanda Sousa Araújo	Fiscal de contrato	*.036.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO RODRIGUES DA SILVA	*.262.143-	00000000000	cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO SOARES FURTADO	*.372.863-	italo.furtado@ftd.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE V	18	BOX PROFESSOR 9º ANO EF	4 UND	4.00	UND (Unidade)	500,00	2.000,00
LOTE V	17	BOX PROFESSOR 8º ANO EF	4 UND	4.00	UND (Unidade)	500,00	2.000,00
LOTE V	16	BOX PROFESSOR 7º ANO EF	4 UND	4.00	UND (Unidade)	500,00	2.000,00
LOTE V	15	BOX PROFESSOR 6º ANO EF	4 UND	4.00	UND (Unidade)	500,00	2.000,00
LOTE V	14	BOX ALUNO 9º ANO EF	450 UND	450.00	UND (Unidade)	500,00	225.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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