ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-008220/26 (ID 941623)
Nº do contrato
38/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de 60 (sessenta) caminhas infantis empilháveis, com estrutura em aço inoxidável e tecido lavável, destinadas ao atendimento das unidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.
Contratada(s)
LOJA VIANA LTDA EPP
CNPJ: 69.614.287/0001-46
Valor do contrato
R$ 18.870,00
(valor inicial)
R$ 18.870,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2026 até 14/04/2027
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
137.1.00013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 12:42
últ. alteração
15/04/2026 12:46
Data finalização cadastro
15/04/2026 12:46
Vigência inicial
14/04/2026
a
14/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008220/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
137.1.00013/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/04/2026
2
15/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/04/2026
3
15/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fundeb e recursos próprios, ICMS , fpm
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__15-4-2026_ED_1205_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Aviso_do_extrato_de_contrato_dispensa_n_008_2026_extrato_de_contrato_ec4fc43f-b827-4501-985e-c9a5b80ba178.pdf
15/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
15/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO DE FREITAS VIANA
***.507.303-**
COMPRASGRUPOVIANA@OUTLOOK.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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