ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008206/26 (ID 941609)
Nº do contrato
041/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços de modelagem e confecção de próteses dentárias, visando atender as necessidades da população carente do Município de Santa Rosa do Piauí - PI.
Contratada(s)
FLAUBERTO BATISTA DE MESQUITA-ME
CNPJ: 13.464.825/0001-09
Valor do contrato
R$ 136.946,40
(valor inicial)
Vigência
19/09/2025 até 19/09/2026
Data assinatura
19/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 11:47
últ. alteração
15/04/2026 11:53
Data finalização cadastro
15/04/2026 11:53
Vigência inicial
19/09/2025
a
19/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008206/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 017/2025
Número processo TCE
LW-008515/25
Processo administrativo Nº
034/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/04/2026
2
23/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santarosadopiaui.pi.gov.br/santarosadopiaui)
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
3
Fonte
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~2.PDF
15/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
PE_017_2025___Contrato_041_2025___FLAUBETO_BATISTA_DE_MESQUITA_1758726679787_348953509-1758734418662-43817673.pdf
15/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '071/2025' de 10/07/2025
***.026.153-**
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '071/2025' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
04
PROTESE TOTAL MAXILAR COM RESINA ACRILICA TERMO POLIMERIZAVEL, DE COR ROSA CLARO, COM PALATO TRANSPARENTE E DENTES COM QUALIDADE MEDIA
120
UND
120.00
UND (Unidade)
285,29
34.234,80
01
03
PROTESE TOTAL MANDIBULAR COM RESINA TER-MOPOLIMERIZAVEL, DE COR ROSA E DENTES COM QUALIDADE MEDIA
120
UND
120.00
UND (Unidade)
285,31
34.237,20
01
02
PROTESES PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, COM ESTRURURA METÁ-LICA, LIGA EM NIQUEL-CROMO OU COBALTO CROMO, GENGIVA ROSA E DENTES COM QUALIDADE MEDIA
120
UND
120.00
UND (Unidade)
285,31
34.237,20
01
01
PROTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR, COM ESTRUTURA METALI-CA, LIGA EM NIQUEL-CROMO OU COBALTO CROMO, GENGIVA ROSA E DENTES COM QUALIDADE MEDIA
120
UND
120.00
UND (Unidade)
285,31
34.237,20
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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