TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-008168/26 (ID 941571)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação deste município no ano de 2026

Contratada(s)

CICERA FRANCISCA ALVES DE SANTANA
CPF:

Valor do contrato

R$ 26.050,31

(valor inicial)
R$ 26.050,31

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

10/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000130/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2026 09:56

últ. alteração

15/04/2026 10:00

Data finalização cadastro

15/04/2026 10:00

Vigência inicial

10/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008168/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	15/04/2026
2	14/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2040.
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	550
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5548_037_Arraial_Licitacao_Chamada_Publica_001-26_Extrato_Contrato_017-26_pag_87.pdf	15/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 021.pdf	15/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALDEMES BARROSO DA SILVA	Titular	*.496.573-	ALDEMESBARROSIMED@mOUTLOOK.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELSON VIEIRA DE ARAÚJO	Outro	*.747.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA	*.254.173-	8935551112	licitacaoarraial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
18	QUIABO	20 UND	20.00	UND (Unidade)	0,30	6,00
17	TOMATE	185 KG	185.00	KG (Quilograma)	9,50	1.757,50
16	PIMENTÃO	222 UND	222.00	UND (Unidade)	2,00	444,00
15	PEPINO	60 KG	60.00	KG (Quilograma)	4,13	247,80
14	MILHO VERDE	500 UND	500.00	UND (Unidade)	2,50	1.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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