ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-008163/26 (ID 941566)
Nº do contrato
029 /2026
Objeto (indivisível)
Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Barra D’Alcântara– PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
J & AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 29.653.788/0001-17
Valor do contrato
R$ 357.928,89
(valor inicial)
R$ 357.928,89
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 12/10/2026
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 09:49
últ. alteração
24/04/2026 17:01
Data finalização cadastro
24/04/2026 17:01
Vigência inicial
15/04/2026
a
12/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008163/26
Finalizado em
Observação
15/04/26 10:06
primeira finalização
24/04/26 17:01
Motivo reabertura:
Encontre-se um erro número do termo de contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-003198/26
Processo administrativo Nº
029/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
15/04/2026
2
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 965443- Proposta nº 021521/2024, no elemento de despesa 44.90.51 – Obras e serviços de engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 965443- Proposta nº 021521/2024, no elemento de despesa 44.90.51 – Obras e serviços de engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº029-2026- CONCORRENCIA 002-2026-.pdf
15/04/2026
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Wilson Amaral Aguiar
***.706.113-**
franciscowilson@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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