credenciamento de pessoas Físicas ou Jurídica para a prestação dos serviços médicos especializados para implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) via Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS do Território Vale dos Rios Piauí e Itaueira, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS