ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-008145/26 (ID 941548)
Nº do contrato
015-INEX/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-Pl.
Contratada(s)
SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 45.805.083/0001-24
Valor do contrato
R$ 106.170,00
(valor inicial)
Vigência
13/04/2026 até 13/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2026 08:57
últ. alteração
15/04/2026 09:08
Data finalização cadastro
15/04/2026 09:08
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008145/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
15/04/2026
2
14/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
15/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
500
FME/ICMS/FPM/ e outros recursos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLIC. DO EXTRATO NO DOM 015INEX.pdf
15/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
15/04/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
15/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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