TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008133/26 (ID 941536)

Nº do contrato

INEX. Nº 025/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM REDE, POR MEIO DE TRATAMENTO INDIVIDUALIZADO DE LEITURA E APRENDIZADO DOS ALUNOS DO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, FORNECIMENTO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS E SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS DETALHADAS PARA OS PROFESSORES, COM OBSERVÂNCIA DAS PECULIARIDADES LOCAIS, APRESENTAÇÃO DE GRÁFICOS ALUNO POR ALUNO E DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO ALUNADO, AVALIAÇÃO DA REDE FEITA EM CADA BIMESTRE A FIM MELHORAR O RENDIMENTO DE CADA ALUNO, ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE PROJETOS INTERVENTIVOS PARA OS DIVERSOS NÍVEIS DE LEITURA E PREPARAÇÃO DE ALUNOS PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA (RESOLVE CONSULTORIA - ME)
CNPJ: 29.410.565/0001-29

Valor do contrato

R$ 2.302.200,00

(valor inicial)
R$ 2.302.200,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 30/01/2027

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5341/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 16:14

últ. alteração

15/04/2026 09:56

Data finalização cadastro

15/04/2026 09:56

Vigência inicial

06/04/2026 a 30/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008133/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Abril de 2026 • Edição VDXLIV pág. 337.)	15/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF, VAAT E VAAR. (500, 540, 541, 542 E 543).
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2055.0000	Manut. do Ensino Fundamental FUNDEB 30%
4	Programa de trabalho	12.365.0003.2056.0000	Manutenção do Ensino Infantil - Creches - FUNDEB 30%
5	Programa de trabalho	12.365.0003.2150.0000	Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola - FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5544_464_Picos_Portaria_011-26_pag_339.pdf	15/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5544_457_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_025-26_Extrato_Contrato_025-26_pag_337.pdf	15/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	15/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUTHENIA VIEIRA LIMA	*.374.923-	giomeso@hotmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviço de implementação de uma política de alfabetização em rede, por meio de tratamento individualizado de leitura e aprendizado dos alunos do Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), formação continuada de gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, fornecimento de material estruturado para os alunos e sequências didáticas detalhadas para os professores, com observância das peculiaridades locais, apresentação de gráficos aluno por aluno e de relatório de acompanhamento de desempenho individual do a	6.395 UND	6395.00	UND (Unidade)	360,00	2.302.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 511.200,00	R$ 0,00	R$ 511.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 355	11/06/2026	127800.00	127.800,00	127800.00	127.800,00	15/06/2026 13:18
Nota Fiscal Nº 354	11/06/2026	127800.00	127.800,00	127800.00	127.800,00	16/06/2026 09:19
Nota Fiscal Nº 359	13/07/2026	127800.00	127.800,00	127800.00	127.800,00	21/07/2026 11:54
Nota Fiscal Nº 360	13/07/2026	127800.00	127.800,00	127800.00	127.800,00	23/07/2026 10:33

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