TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008124/26 (ID 941527)

Nº do contrato

INEX. Nº 024/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES (INGRESSOS) PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO NO EVENTO “CONGRESSO NEURODIVERSO 2026 2ª EDIÇÃO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA/PI, VISANDO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES VOLTADO À TEMÁTICA DA NEURODIVERSIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS”.

Contratada(s)

LEVE FOOD CORPORATIVO LTDA
CNPJ: 26.752.483/0001-74

Valor do contrato

R$ 25.504,00

(valor inicial)
R$ 25.504,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 03/08/2026

Data assinatura

06/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5339/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 15:29

últ. alteração

14/04/2026 16:05

Data finalização cadastro

14/04/2026 16:05

Vigência inicial

06/04/2026 a 03/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008124/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Abril de 2026 • Edição VDXLIV pág. 337.)	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.128.0002.2009.0000	Capacit., formação e aperfeiç. de servidores
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5544_462_Picos_Portaria_008-26_pag_339.pdf	14/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5544_456_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_024-26_Extrato_Contrato_024-26_pag_337.pdf	14/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO 1.pdf	14/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SEBASTIÃO WRYAS SILVA MOURA	*.412.953-	lhltotalservi@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Fornecimento de inscrições (ingressos) para a participação de servidores do município no evento “Congresso Neurodiverso 2026 - 2ª Edição”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2026, no Centro De Convenções de Teresina/PI, visando à capacitação e aperfeiçoamento técnico dos servidores voltado à temática da neurodiversidade, em atendimento às necessidades do Município de Picos/PI e suas Secretarias.	32 SV	32.00	SV (Serviço)	797,00	25.504,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 25.504,00	R$ 0,00	R$ 25.504,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 606	06/05/2026	25504.00	25.504,00	0	0,00	25504.00	25.504,00	07/05/2026 10:00

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