TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-008122/26 (ID 941525)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.

Contratada(s)

MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ
CNPJ: 01.656.344/0001-16

Valor do contrato

R$ 43.241,10

(valor inicial)
R$ 43.241,10

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 26/03/2027

Data assinatura

26/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IV, "a"

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 15:22

últ. alteração

14/04/2026 15:35

Data finalização cadastro

14/04/2026 15:35

Vigência inicial

26/03/2026 a 26/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008122/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (1d: OF SBF SF E33Al D027 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO )	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA_ELETRONICA_001-2026_CONTRATO_assinado (1).pdf	14/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELIPE KAUAN DA CONCEIÇAO DOS SANTOS SILVA	Titular	*.188.173-	felipesantos200307@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ	Fiscal de contrato	*.734.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMARILDO LEITE BARROS	*.549.203-	89999063063	s.ueli102010@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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