TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008116/26 (ID 941519)

Nº do contrato

DISP. Nº 006/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABILITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

R C L OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 13.775.607/0001-95

Valor do contrato

R$ 63.795,47

(valor inicial)
R$ 63.795,47

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 03/08/2026

Data assinatura

06/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5125/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 14:06

últ. alteração

14/04/2026 15:17

Data finalização cadastro

14/04/2026 15:17

Vigência inicial

06/04/2026 a 03/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008116/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Abril de 2026 • Edição VDXLIII pág. 322.)	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	15.122.0002.2075.0000	Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
5	Fonte	720	FEP.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5543_423_Picos_Portaria_003-26_pag_326.pdf	14/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5543_412_Picos_Licitacao_Dispensa_006-26_Extrato_Contrato_006-26_pag_322.pdf	14/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 06-2026.pdf	14/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANO LOPES DE OLIVEIRA MOURA FÉ	Fiscal de contrato	*.178.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUBENS CHAVES LIMA OLIVEIRA	*.101.893-	dac21secult@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	MÁQUINA DE PINTURA AIRPRO 1000-220V - Comprimento mínimo do cabo de alimentação: 6m; Comprimento mínimo da mangueira: 15m; Frequência: 60Hz; Tensão: 110V ou 220V; Potência mínima: 1.3HP \| 1000W; Pressão máxima de saída: 214 bar; Dimensões do produto (CxLxA): 48 x 36 x 40cm (aproximadamente); e Peso: 15,2 Kg (aproximadamente)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.769,37	5.769,37
03	MARTELO DEMOLIDOR - Potência mínima: 1850W; Força de Impacto mínima: 48.1 Joules; Impactos por Minuto: 1.300 IPM (aproximadamente); Encaixe: Sextavado 28.6mm; Nível de Vibração: 14.5 m/s² (aproximadamente); Nível de Ruído mínimo: 105 dB(A); Dimensões (C x L x A): 809 x 130 x 266mm (aproximadamente); e Peso: 19.7 kg (aproximadamente)	2 UND	2.00	UND (Unidade)	13.893,06	27.786,12
02	CORTADOR DE PISO COMBUSTAO - Tipo de motor: Gasolina 4 tempos, monocilíndrico, refrigerado a ar; Potência e torque aproximado: 16,0 cv (11,8 kW) a 3.600 rpm e torque máximo: 3,20 kgfm a 2.500 rpm; Cilindrada aproximada: 460 cm³; Capacidade mínima do tanque: 7,5 litros (gasolina comum); Peso bruto: 121 kg (aproximadamente)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	14.394,48	14.394,48
01	COMPACTADOR PERCUSSAO - Potência Máxima: 4 HP; Tipo do Motor: Monocilíndrico, horizontal, 4T, refrigeração a ar; OHV, gasolina; Força Centrífuga aproximada: 14,0 kN; Profundidade da Compactação: 550 mm; Frequência de Impacto: 640 - 680 / min (aproximadamente); Peso com Motor: 95 kg (aproximadamente); Dimensões (C x L x A): 755 x 465 x 1060 mm (aproximadamente); Dimensões da Sapata: 345 x 285 mm (aproximadamente); Capacidade do Cárter do Motor: 600 ml (aproximadamente); Óleo de Lubrificação do Motor: SAE 20W-40; Óleo do Compactador: 900 ml (aproximadamente)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	15.845,50	15.845,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 63.795,47	R$ 0,00	R$ 63.795,47

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 14	26/05/2026	63795.47	63.795,47	0	0,00	63795.47	63.795,47	01/06/2026 11:45

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