ÓRGÃO:
P. M. DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-008105/26 (ID 941508)
Nº do contrato
0403.01/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Queimada Nova-PI, Convênio Transferegov Nº 988547/2025
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 29.129,13
(valor inicial)
R$ 29.129,13
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 04/03/2027
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2026 12:04
últ. alteração
14/04/2026 12:12
Data finalização cadastro
14/04/2026 12:12
Vigência inicial
04/03/2026
a
04/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008105/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 005 2026)
14/04/2026
2
04/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO ELETRONICO DO MUNICIPIO)
14/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
PREST. SERV. TERCEIRO - PESSOA JUR.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
700
VINCULADO
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__5-3-2026_ED_1178_Prefeitura_Queimada_Nova_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_de_dispensa_eletronica_005_2026_145b5a7e-5870-4abd-84f8-1e1edbb675a5.pdf
14/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0403.01-2026 - DSP Nº 005-2026-CONTRATO assinado.pdf
14/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 013 2026' de 29/01/2026
***.156.933-**
deygnon@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 013/2026' de 29/01/2026
***.156.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JUCILENE ALVES COELHO
***.319.363-**
8934950095
queimadanova2017@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
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Execução
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