ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-008103/26 (ID 941506)
Nº do contrato
072/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA E REPAROS NA ESTRUTURAÇÃO PARA REALIZAÇÕES DAS FESTIVIDADES NA LOCOLIDADE RAIZ, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n° 006/2025.
Contratada(s)
51.829.692 RAILSON OLIVEIRA DE SOUSA
CNPJ: 51.829.692/0001-16
Valor do contrato
R$ 30.104,51
(valor inicial)
R$ 30.104,51
(valor atualizado)
Vigência
01/09/2025 até 01/09/2026
Data assinatura
01/09/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
060/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2026 12:00
últ. alteração
12/05/2026 11:04
Data finalização cadastro
12/05/2026 11:04
Vigência inicial
01/09/2025
a
01/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008103/26
Finalizado em
Observação
14/04/26 12:22
primeira finalização
12/05/26 11:04
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO NA NUMERAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
060/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2007.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DISPENSA 016.pdf
14/04/2026
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Instrumento contratual
Scan2026-04-14_121233.pdf
14/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSE' de 01/01/2025
***.653.983-**
patriciacristiane76@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA CRISTIANE SANTOS EVANGELISTA
***.251.004-**
89974009434
patriciacristiane76@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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