ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008101/26 (ID 941504)
Nº do contrato
103/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DO PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUI – PI
Contratada(s)
FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA
CNPJ: 48.033.637/0001-00
Valor do contrato
R$ 46.180,00
(valor inicial)
R$ 46.180,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
07/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.00004376/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2026 11:57
últ. alteração
14/04/2026 12:16
Data finalização cadastro
14/04/2026 12:16
Vigência inicial
07/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008101/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2026
Processo administrativo Nº
001.00004376/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
educação
2
Programa de trabalho
12.361.0116.2019.
educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
educação
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 103 DISP ELET 04-2026 BRINQUEDOS.pdf
14/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 03/01/2025
***.265.628-**
EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO BISPO DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '100/2025' de 15/01/2025
***.346.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 31 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
31
VISO MOTOR- MDF 50 PCS CX MADDescrição de item: 1 estojo com tampa vazada, 3 réguas medindo 40 x 7 cm, 50 fichas
8
UND
8.00
UND (Unidade)
140,53
1.124,24
30
TROQUE E ENCAIXE AS CORES MDF PEIXES Descrição de item: base em forma de Peixe usinado com 13 cavilhas de madeira fixas e 16 peça coloridas. Medindo 18 x 14 x 5 cm
8
UND
8.00
UND (Unidade)
86,16
689,28
29
TORRE INTELIGENTE MED 63 PCS Descrição de item 18 placas de MDF medindo 7,5 x 7,5 cm, com 45 cilindros de madeira medindo 3,5 cm de altura. Total de 63 peças. Caixa de madeira medindo 20 x 20 x 8 cm.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
132,32
1.323,20
28
Toca barraca Descrição do item: Dimensões do produto. 10P x 10L x 10A milímetros
3
UND
3.00
UND (Unidade)
376,90
1.130,70
27
TEATRO DA HORA MDF Descrição de item: confeccionado em M.D.F. usinado, composto por 5 peças de M.D.F. podendo ser utilizado para fantoches, dedoches, bonecos, etc. Contém bandô em M.D.F. pintado e serigrafado em policromia ultravioleta atóxica, com as seguintes
12
UND
12.00
UND (Unidade)
226,17
2.714,04
1-5 de 31 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...