TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008087/26 (ID 941490)

Nº do contrato

102/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do município de Pajeú do Piauí, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e Edital, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Contratada(s)

ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO
CNPJ: 42.113.483/0001-80

Valor do contrato

R$ 61.499,05

(valor inicial)
R$ 61.499,05

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.000162/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 11:28

últ. alteração

14/04/2026 11:53

Data finalização cadastro

14/04/2026 11:53

Vigência inicial

07/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008087/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	saude
2	Programa de trabalho	10.301.0101.2031.	saude
3	Elemento de despesa	33.90.39	saude

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 102 DISP ELET 003- oxigenio.pdf	14/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS VIERIA DE AMORIM	Titular	*.874.873-	saude@pajeudopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARIANA GONÇALVES DE MOURA SOUSA	Fiscal de contrato	*.108.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	8	REGULADOR CILINDRO MEDICINAL DE OXIGENIO C/ FLUXOMETRO	2 UND	2.00	UND (Unidade)	401,17	802,34
01	7	RECARGA DE OXIGENIO PARA CILINDROS P 1,0 M³	55 UND	55.00	UND (Unidade)	214,53	11.799,15
01	6	RECARGA DE OXIGENIO PARA CILINDROS 7,0 M³	55 UND	55.00	UND (Unidade)	331,63	18.239,65
01	5	RECARGA DE OXIGENIO PARA CILINDROS 3,0 M³	55 UND	55.00	UND (Unidade)	300,10	16.505,50
01	4	RECARGA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA CILINDROS	25 UND	25.00	UND (Unidade)	165,82	4.145,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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