TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008084/26 (ID 941487)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à composição do cardápio da merenda escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Contratada(s)

MARIA DO SOCORRO FONTINELES LIMA
CPF:

Valor do contrato

R$ 2.871,83

(valor inicial)
R$ 2.871,83

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0052/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 11:24

últ. alteração

14/04/2026 16:33

Data finalização cadastro

14/04/2026 16:33

Vigência inicial

13/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008084/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS)	14/04/2026
2	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020500
2	Programa de trabalho	12.361.0014.2031.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 030-26_PESQUISAVEL.pdf	14/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO	Titular	*.397.603-	compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.655.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Damazio Alves Lima	*.653.933-	8633821183	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
40	PEPINO: de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca intacta e firme.	10 KG	10.00	KG (Quilograma)	5,68	56,80
33	MAXIXE: com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento, com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Em sacos plásticos atóxicos de 1kg.	10 KG	10.00	KG (Quilograma)	11,89	118,90
31	MANGA: fruto fresco, tendo atingido o grau máximo do tamanho, com aroma, cor e sabor característicos. Deverá apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes.	28 KG	28.00	KG (Quilograma)	8,50	238,00
30	MAMÃO: de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte.	20 KG	20.00	KG (Quilograma)	5,50	110,00
24	GOIABA: fruto de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes. Em embalagem transparente atóxica de 1kg.	36 KG	36.00	KG (Quilograma)	7,04	253,44

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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