TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008081/26 (ID 941484)

Nº do contrato

INEX. Nº 023/2026

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ‘’VÓ SILVINA’’, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI”.

Contratada(s)

MARIA FÁTIMA DE SÁ OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 264.000,00

(valor inicial)
R$ 264.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2026 até 29/03/2027

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5151/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 11:20

últ. alteração

14/04/2026 17:30

Data finalização cadastro

14/04/2026 17:30

Vigência inicial

30/03/2026 a 29/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008081/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Abril de 2026 • Edição VDXLI pág. 574.)	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2043.0000	Manutenção do QSE
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5541_542_Picos_Portaria_011-26_pag_569.pdf	14/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5541_533_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_023-26_Extrato_Contrato_0.pdf	14/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	14/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Carlos Anselmo de Sá Oliveira	*.005.403-	carloselva@hotmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ‘’VÓ SILVINA’’, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	22.000,00	264.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 88.000,00	R$ 0,00	R$ 88.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	28/05/2026	22000.00	22.000,00	22000.00	22.000,00	03/06/2026 09:26
Outro doc. entrega	03/06/2026	22000.00	22.000,00	22000.00	22.000,00	09/06/2026 09:57
Outro doc. entrega	03/07/2026	22000.00	22.000,00	22000.00	22.000,00	09/07/2026 11:02
Outro doc. entrega	05/08/2026	22000.00	22.000,00	22000.00	22.000,00	07/08/2026 10:22

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