ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-008064/26 (ID 941467)
Nº do contrato
030/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE SOTWARE PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO AO MUNICIPIO CORONEL JOSÉ DIAS – PI
Contratada(s)
MIXSERVICE GESTAO EMPRESARIAL LTDA (MIXSERVICE)
CNPJ: 09.065.096/0001-40
Valor do contrato
R$ 22.800,00
(valor inicial)
Vigência
17/03/2026 até 17/03/2027
Data assinatura
17/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000001034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2026 10:10
últ. alteração
14/04/2026 10:21
Data finalização cadastro
14/04/2026 10:21
Vigência inicial
17/03/2026
a
17/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008064/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
0000001034/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação
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18/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Março de 2026 • Edição V DXXXI)
14/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
030100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2010.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 30-2026 REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004-2026 TAXAS E SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO.pdf
14/04/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAMARA VIEIRA DE ASSIS
Titular
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ato de designação nº '08-2025' de 02/01/2025
***.617.543-**
tamaravieira921@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA DA SILVA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074/2025' de 06/01/2025
***.507.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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