TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DA SAÚDE

CONTROLE TCE:

CW-008062/26 (ID 941465)

Nº do contrato

CG 18/2026

Objeto (indivisível)

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional de Campo Maior – HRCM e da Central de Diagnóstico de Campo Maior.

Contratada(s)

SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO
CNPJ: 48.211.585/0001-15

Valor do contrato

R$ 73.487.715,00

(valor inicial)
R$ 73.487.715,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2026 até 01/04/2027

Data assinatura

25/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00012.059823/2025-79

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 10:03

últ. alteração

14/04/2026 10:09

Data finalização cadastro

14/04/2026 10:09

Vigência inicial

01/04/2026 a 01/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008062/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2026	Diário Oficial do Estado (inclusão no DOEE nº 62/2026 (REF.8664) do dia 01/04/2026)	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.50.85
2	Programa de trabalho	10.302.0100.6052.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOEPI_62_2026- CG 18-2026.pdf	14/04/2026	baixar
2	Instrumento contratual	SEI_0023039933_SESAPI_Contrato_de_Gestao_N__18.pdf	14/04/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMAK BEZERRA HOLANDA	Titular	*.278.723-	romak.holanda@saude.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILLA INÊS MAGALHÃES COSTA	Fiscal de contrato	*.850.773-
MARIA FERNANDA COSTA ANTUNES DE ARAÚJO MACÊDO	Fiscal de contrato	*.487.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE NAZARE MACEDO BARBOSA FILHA	*.318.203-	0000000000	mnazare654@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ANTÔNIO PICERNI HERCE	Sócio administrador	*.804.548-	luisherce@sbcdsaude.org.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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