ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-008051/26 (ID 941454)
Nº do contrato
12022026004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ENIR GUERRA DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI
Contratada(s)
AXIS INFRA LTDA
CNPJ: 40.752.191/0001-62
Valor do contrato
R$ 3.287.173,84
(valor inicial)
R$ 3.287.173,84
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2026 até 12/02/2027
Data assinatura
12/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2026 09:31
últ. alteração
14/04/2026 09:46
Data finalização cadastro
14/04/2026 09:46
Vigência inicial
12/02/2026
a
12/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008051/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-000839/26
Processo administrativo Nº
010/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Fevereiro de 2026 • Edição VDXI – PÁG. 80 )
14/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, ISS FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 120220260042026 - CONCORRÊNCIA 004.2026.pdf
14/04/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Adelmo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.334.234-**
licitacaocurimata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELA MAGNAGNAGNO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 28/03/2025
***.398.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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