TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008030/26 (ID 941433)

Nº do contrato

025/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à composição do cardápio da merenda escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Contratada(s)

Maria Aurilene Pinto Barbosa
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.403,65

(valor inicial)
R$ 3.403,65

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0052/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2026 08:45

últ. alteração

14/04/2026 16:29

Data finalização cadastro

14/04/2026 16:29

Vigência inicial

13/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008030/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS)	14/04/2026
2	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	14/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	12.361.0014.2031.0000
3	Fonte	020500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 025-26_PESQUISAVEL.pdf	14/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO	Titular	*.397.603-	compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.655.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Damazio Alves Lima	*.653.933-	8633821183	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
37	MILHO VERDE: de 1ª qualidade. Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	322 UND	322.00	UND (Unidade)	1,80	579,60
31	MANGA: fruto fresco, tendo atingido o grau máximo do tamanho, com aroma, cor e sabor característicos. Deverá apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes.	28 KG	28.00	KG (Quilograma)	8,50	238,00
24	GOIABA: fruto de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes. Em embalagem transparente atóxica de 1kg.	36 KG	36.00	KG (Quilograma)	7,04	253,44
18	CONDIMENTO COMPLETO LÍQUIDO em embalagem de 500ml; composto de vinagre, pimenta do reino, alho e outros; acondicionado em caixa de transporte; com data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade na entrega.	57 FSC	57.00	FSC (Frasco)	7,30	416,10
16	CHEIRO VERDE: deverão estar frescas e sãs, intactas e firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração uniforme e sem sinais de amarelecimento. Não poderão estar danificadas e nem apresentar podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas, acondicionados em embalagens transparentes atóxicas.	100 UND	100.00	UND (Unidade)	5,13	513,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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