TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-008016/26 (ID 941419)

Nº do contrato

04.1401/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria em gestão educacional e financiamento da educação, abrangendo o acompanhamento, planejamento, orientação e monitoramento das políticas educacionais, administrativas, financeiras e pedagógicas, com foco na melhoria da qualidade da educação básica municipal, destinados a apoiar a Secretaria Municipal de Educação do município de Campo Maior-PI

Contratada(s)

A S SILVA TREINAMENTOS LTDA (A S SILVA TREINAMENTOS - ME)
CNPJ: 48.315.053/0001-28

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 13/01/2027

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1153/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 18:10

últ. alteração

30/04/2026 09:29

Data finalização cadastro

30/04/2026 09:29

Vigência inicial

14/01/2026 a 13/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008016/26

17/04/26 14:35	primeira finalização
30/04/26 09:29	Motivo reabertura: ajustar informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/04/2026
2	12/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	550	QSE
2	Programa de trabalho	12.361.3000.9207.7	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5509_184_Campo_Maior_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_04.1401-26_pag_523.pdf	17/04/2026
2	Instrumento contratual	CONT. Nº 04.1401-2026- INEX. N° 001-2026- A S SILVA TREINAMENTOS LTDA.pdf	17/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José Andrade Santos	Titular	*.786.183-	mazefelix15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO PEREIRA DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.898.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO	*.277.163-	86981264580	licitacao3pmcm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO DE SOUSA SILVA	*.612.653-	ANTONIOESCOLA21@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...