TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-008014/26 (ID 941417)

Nº do contrato

01.1302/2026

Objeto (indivisível)

Apresentação artística da banda NATTAN, a ser realizado no evento festivo em alusão ao tradicional festejo de Santo Antônio no município de Campo Maior - PI, em praça pública, na data do dia 31/05/2026, com horário de início do show à combinar entre as partes e com duração do show de 1h40min, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, obedecendo aos preceitos da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Contratada(s)

NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 41.775.478/0001-70

Valor do contrato

R$ 800.000,00

(valor inicial)
R$ 800.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1720/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 17:31

últ. alteração

13/04/2026 18:06

Data finalização cadastro

13/04/2026 18:06

Vigência inicial

13/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008014/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	13/04/2026
2	09/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	13.392.0021.2106.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT. Nº 01.1302-2026 INEX. Nº 001-2026-SETUR+NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS RODRIGUES LIMA	Titular	*.484.333-	licitacaopmcm3@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEISANE KELLY IBIAPINA DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.820.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARA BEATRIZ DA FONSECA RABELO	*.504.013-	8632521800	licitacaopmcm2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARMANDO DE JEUS CARNEIRO FERNANDES	*.907.003-	AVINEVINNY@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 800.000,00	R$ 0,00	R$ 800.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	09/04/2026	200000.00	200.000,00	200000.00	200.000,00	02/06/2026 09:10
Nota de serviço	28/05/2026	100000.00	100.000,00	100000.00	100.000,00	02/06/2026 09:12
Nota de serviço	06/05/2026	200000.00	200.000,00	200000.00	200.000,00	02/07/2026 10:12
Nota de serviço	29/05/2026	300000.00	300.000,00	300000.00	300.000,00	02/07/2026 10:21

Observações

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