TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-008011/26 (ID 941414)

Nº do contrato

11-1/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios na Cidade de Matias Olímpio para atender as demandas da municipalidade

Contratada(s)

jose paulo cardoso amorim(mercadinho paulo)
CNPJ: 02.224.197/0001-78

Valor do contrato

R$ 166.108,00

(valor inicial)
R$ 166.108,00

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2026 até 13/04/2031

Data assinatura

13/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 15:52

últ. alteração

15/04/2026 14:35

Data finalização cadastro

15/04/2026 14:35

Vigência inicial

13/04/2026 a 13/04/2031

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008011/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/04/2026
2	13/04/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	13/04/2026
3	15/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	15/04/2026
4	15/04/2026	Diário Oficial da União ()	15/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000	04.122.1014.2024.0000 12.361.1161.2067.0000 12.361.1161.2061.0000 12.361.1161.2081.0000 12.361.1161.2082.0000 08.244.1039.2016.0000 08.244.1039.2016.0000 10.301.1052.2055.0000 10.301.1052.2055.0000
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	02.05.00 02.09.00 02.09.00 02.09.01 02.09.01 02.03.00 02.16.00 02.13.01 02.13.01
3	Elemento de despesa	33.90.30	1.500,00 1.500,00 1.550,00 1.540,00 1.543,00 1.500,00 1.660,00 1.500,00 1.600,00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 11-12026 - convertido.pdf	15/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Girlene Maria Mesquita Almeida	Titular	*.414.663-	licitcaomo2022@gmail.com
Francisco Da Costa Pessoa Filho	Titular	*.167.972-	franscisco@gmail.com
fernanda mesquita almeida	Titular	*.171.173-	fernada@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Elizângela Rodrigues Pessoa	Fiscal de contrato	*.440.103-
Jorgeane Maria Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.135.963-
antonia de sousa paiva	Fiscal de contrato	*.935.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA	*.331.513-	86981047692	keilalimalevi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
29	Linguiça tipo calabresa, de acordo com as normas da vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente.	1.000 KG	1000.00	KG (Quilograma)	26,20	26.200,00
22	Sardinha em Óleo, lata de 125g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente	400 LTA	400.00	LTA (Lata)	4,05	1.620,00
26	Carne bovina moída de primeira, sem gordura, fresca e sem osso, de acordo com as normas da vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente	1.600 KG	1600.00	KG (Quilograma)	42,40	67.840,00
19	Polpa de Frutas Sabores Variados, embalagem plástica, transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente	240 KG	240.00	KG (Quilograma)	11,45	2.748,00
05	Biscoito salgado tipo Cream Cracker, dupla embalagem, pacotes com 400g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, Rotulagem de acordo com a legislação vigente	600 KG	600.00	KG (Quilograma)	59,90	35.940,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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