TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-008007/26 (ID 941410)

Nº do contrato

060/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu – PI.

Contratada(s)

J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME
CNPJ: 22.982.370/0001-04

Valor do contrato

R$ 188.035,85

(valor inicial)
R$ 188.035,85

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2026 até 12/04/2027

Data assinatura

13/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000078/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 15:38

últ. alteração

13/04/2026 16:21

Data finalização cadastro

13/04/2026 16:21

Vigência inicial

13/04/2026 a 12/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008007/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	13/04/2026
2	14/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/04/2026
3	14/04/2026	Mural ()	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 368 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 362 \| 3.3.90.30 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual. 2033 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgéncia-SAMU \| Ficha: 358 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Rocursos do sus Provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 2030 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde \| Ficha: 351 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 589 \| 3.3.90.30 \| 621 - Transferências Fundo a
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.000	2060 - Manutenção dos Serviços do HPP de Anísio de Abreu \| Ficha: 188 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2060 - Manutenção dos Serviços do HPP de Anísio de Abreu \| Ficha: 184 \| 3.3.90.30 \| 632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios c Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
3	Elemento de despesa	00.00.00	2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 274 \| 3.3.90.30 \| G60 - Transferência de Recursos do Fundu Nacional de Assistência Social – Fnas. 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 450 \| 3.3.90.30 \| 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 445 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2102 - Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 262 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2064 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz \| Ficha: 293 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2056 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família \| Ficha: 281 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2053 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial \| Ficha: 310 \| 3.3.90.30 \| 661 - Transferência de Recursos dos Fundos E

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE 010.2026 - Genero alimentício - 060.2026 - SOCIAL- J L S.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
57	SUCO CONCENTRADO DE CAJU GARRAFA DE 500 ML EM CAIXA COM 12 GARRAFAS PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO.	63 CX	63.00	CX (Caixa)	65,65	4.135,95
17	Cebola	150 KG	150.00	KG (Quilograma)	8,45	1.267,50
60	VINAGRE CX C/ 12 UNIDADES DE 500 ML	6 CX	6.00	CX (Caixa)	29,10	174,60
59	Tomate	225 KG	225.00	KG (Quilograma)	6,10	1.372,50
58	SUCO CONCENTRADO DE GOIABA GARRAFAS DE 500ML EM CAIXAS COM 12 GARRAFAS PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE	30 CX	30.00	CX (Caixa)	61,30	1.839,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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