TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007995/26 (ID 941398)

Nº do contrato

02032026027/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI, NO ANO LETIVO DE 2026

Contratada(s)

GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA
CNPJ: 53.782.337/0001-64

Valor do contrato

R$ 61.200,00

(valor inicial)
R$ 61.200,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

027/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 14:44

últ. alteração

13/04/2026 14:52

Data finalização cadastro

13/04/2026 14:52

Vigência inicial

02/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007995/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCC - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026, Pag. 142)	13/04/2026
2	08/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos )	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB e Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB e Recursos Próprios
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB e Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	processo_027_2026_contrato_20260407_ocr.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDLANIA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.631.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leonardo da Silva Borges	*.274.373-	leonardoborges616@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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