TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007994/26 (ID 941397)

Nº do contrato

024/2026

Objeto (indivisível)

A aquisição de material didático pedagógico integrado do sistema de ensino, incluindo materiais complementares para utilização dos alunos da rede pública municipal, para atender às demandas da rede pública municipal de ensino de Rio Grande do Piauí-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
CNPJ: 54.195.914/0001-84

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

035/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 14:43

últ. alteração

13/04/2026 16:26

Data finalização cadastro

13/04/2026 16:26

Vigência inicial

06/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007994/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2946.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3	Fonte	0218	FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__10-4-2026_ED_1202_Prefeitura_Rio_Grande_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_n_024_26_rg_f46f6fdc-19da-4ec6-ba96-76c8d03bfe90.pdf	13/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_ADMINISTRATIVO_Nº_024-26_assinado.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAILLE LEMES DOS SANTOS	Titular	*.087.063-	naillele13@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA MEDRADO	Fiscal de contrato	*.330.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAILLE LEMES DOS SANTOS	*.087.063-	86994488677	naillele13@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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