ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-007993/26 (ID 941396)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa Especializada em Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Urbanas (Convênio Nº 969664) do Município de Anísio de Abreu-PI
Contratada(s)
MELLO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 44.161.111/0001-55
Valor do contrato
R$ 1.490.000,00
(valor inicial)
R$ 1.490.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 12/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003512/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2026 14:40
últ. alteração
13/04/2026 14:55
Data finalização cadastro
13/04/2026 14:55
Vigência inicial
13/04/2026
a
12/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007993/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 017/2025
Número processo TCE
LW-010233/25
Processo administrativo Nº
001.0003512/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/04/2026
2
14/04/2026
Diário Oficial da União ()
13/04/2026
3
14/04/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
13/04/2026
4
14/04/2026
Mural ()
13/04/2026
5
14/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio SICONV nº 969664 / 2024 1046 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Ficha: 470 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio SICONV nº 969664 / 2024 1046 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Ficha: 470 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3
Elemento de despesa
44.90.51
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio SICONV nº 969664 / 2024 1046 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Ficha: 470 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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Instrumento contratual
CE 017.2025 - Melhorias Sanitaria URBANA.pdf
13/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS (CONVÊNIO Nº 969664) DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI
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SV
1.00
SV (Serviço)
1.490.000,00
1.490.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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