ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-007975/26 (ID 941378)
Nº do contrato
135/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI.
Contratada(s)
J RD MORAIS LTDA
CNPJ: 58.472.724/0001-18
Valor do contrato
R$ 35.980,00
(valor inicial)
R$ 35.980,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2026 até 07/04/2027
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049096.16/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 07/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2026 12:57
últ. alteração
13/04/2026 13:00
Data finalização cadastro
13/04/2026 13:00
Vigência inicial
08/04/2026
a
07/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007975/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2026
Processo administrativo Nº
049096.16/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
540
5
Fonte
541
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5545_629_Uniao_Licitacao_Dispensa_007-26_Extrato_Contrato_135-26_pag_456.pdf
13/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 135 2026.pdf
13/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRAN CUNHA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.607.813-**
irancunha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.962.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jeysson Rodrigues Morais
***.762.273-**
JeyssonRodrigues@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CURSO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (LEI LUCAS-13.722/18, para 200 (duzentos) profissionais da Rede Municipal de Ensino incluso o fornecimento de Kits de Primeiros Socorros para as unidades escolares participantes e a emissão do Selo de Escola Capacitada.
200
UND
200.00
UND (Unidade)
179,90
35.980,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
