TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007963/26 (ID 941366)

Nº do contrato

20032026022/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DO PIAUÍ, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, AO SUPORTE NA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO À SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APOIO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO FORTALECER A EFICIÊNCIA DA GESTÃO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada(s)

MARCELIO PEREIRA DE SENA
CNPJ: 51.861.430/0001-39

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 20/03/2027

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 11:06

últ. alteração

13/04/2026 11:17

Data finalização cadastro

13/04/2026 11:17

Vigência inicial

20/03/2026 a 20/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007963/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXCII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026, Pag. 107)	13/04/2026
2	25/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FMS e Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS, FMS e Recursos Próprios
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS, FMS e Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	processo_022_2026_contrato_20260323_ocr.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAGO SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.631.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELIO PEREIRA DE SENA	*.110.333-	SENAPLANASSESSORIA@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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