TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-007957/26 (ID 941360)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO MÓDULO DE SECRETARIA ESCOLAR, DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL, APLICATIVO DE VIDA ESCOLAR PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E AVALIAÇÕES (COM FUNCIONAMENTO OFFLINE PARA ANDROID E IOS) E SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO INTEGRADO COM RECONHECIMENTO FACIAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.

Contratada(s)

PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA EMPRESARIAL
CNPJ: 17.126.655/0001-03

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 16/03/2027

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 10:49

últ. alteração

13/04/2026 10:57

Data finalização cadastro

13/04/2026 10:57

Vigência inicial

16/03/2026 a 16/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007957/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 52, quarta-feira, 18 de março de 2026)	13/04/2026
2	17/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026)	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.40
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	FISCAL DIS03.pdf	13/04/2026
2	Outro	03. ETP.pdf	13/04/2026
3	Outro	14. Razão e Homologação.pdf	13/04/2026
4	Extrato de publicação	contrato dou.pdf	13/04/2026
5	Outro	RAZ E CONTRATO DIS 03 DPP.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Herbert Barbosa Lins	*.801.504-	contato@consultoriahl.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO MÓDULO DE SECRETARIA ESCOLAR, DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL, APLICATIVO DE VIDA ESCOLAR PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E AVALIAÇÕES (COM FUNCIONAMENTO OFFLINE PARA ANDROID E IOS) E SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO INTEGRADO COM RECONHECIMENTO FACIAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI,	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.000,00	48.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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