ÓRGÃO:
P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007951/26 (ID 941354)
Nº do contrato
021/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular de 500 metros no município de Rio Grande do Piauí-PI".
Contratada(s)
INOVACAO POCOS ARTESIANOS LTDA ME
CNPJ: 40.329.503/0001-20
Valor do contrato
R$ 59.900,00
(valor inicial)
R$ 59.900,00
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2026 10:18
últ. alteração
13/04/2026 16:38
Data finalização cadastro
13/04/2026 16:37
Vigência inicial
23/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007951/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇOES
2
Programa de trabalho
17.605.0010.1014.0000
POÇOS TUBUARES E RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICÍPAL
3
Fonte
0210
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__7-4-2026_ED_1199_Prefeitura_Rio_Grande_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_n_021_26_rg_b80a5a64-9122-4819-9e80-4b6f3c1f4c59.pdf
13/04/2026
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2
Instrumento contratual
021.pdf
13/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAILLE LEMES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº ' 47/2026' de 19/02/2026
***.087.063-**
naillele13@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO ARRAIS RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '148/2025' de 06/08/2025
***.060.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAILLE LEMES DOS SANTOS
***.087.063-**
86994488677
naillele13@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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incidente
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