TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-007941/26 (ID 941344)

Nº do contrato

104/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para a implantação de cercamento da área em recuperação ambiental para formalizaçâo da unidade de conservação denominada, Juá no município de Floriano-Pl.

Contratada(s)

J CUNHA E CIA LTDA
CNPJ: 13.438.495/0001-87

Valor do contrato

R$ 43.950,16

(valor inicial)
R$ 43.950,16

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0010012765/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 09:38

últ. alteração

13/04/2026 10:09

Data finalização cadastro

13/04/2026 10:09

Vigência inicial

07/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007941/26

13/04/26 09:51	primeira finalização
13/04/26 10:09	Motivo reabertura: ADICIONAR INFOMRMAÇÕES IMPORTANTES AO PROCESSO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/10/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2026)	13/04/2026
2	09/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	18.541.0024.2106.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	13/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 104- 2026 assinado.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Haila Leana Cavalcante Cury-Rad Oka	Titular	*.917.273-	hailaleana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARIANA CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.991.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Darlan de Almeida Primos	*.187.893-	890000000000	darlanalmeida@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOILSON RODRIGUES CUNHA FILHO	*.141.463-	jcae@live.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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