ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-007938/26 (ID 941341)
Nº do contrato
772/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO II, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 19374.6730001/25-003, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada(s)
EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 11.695.815/0001-59
Valor do contrato
R$ 2.331.030,35
(valor inicial)
R$ 2.331.030,35
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2026 até 03/07/2027
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3054/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 03/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2026 09:31
últ. alteração
14/04/2026 08:39
Data finalização cadastro
14/04/2026 08:39
Vigência inicial
20/03/2026
a
03/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007938/26
Finalizado em
Observação
14/04/26 08:05
primeira finalização
14/04/26 08:39
Motivo reabertura:
EDIÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 03/2026
Número processo TCE
LW-000616/26
Processo administrativo Nº
3054/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)
14/04/2026
2
20/03/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL PORTAL O DIA)
14/04/2026
3
20/03/2026
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
14/04/2026
4
14/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)
14/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
10.301.0008.1176.0000
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3
Fonte
60199900
601.999.000/ 500.999.000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 772-2026.pdf
14/04/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 04/04/2025
***.704.313-**
fms@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAX RONNI DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '103.1' de 18/03/2026
***.126.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE
***.098.493-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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incidente
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