TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOS PARENTE

CONTROLE TCE:

CW-007936/26 (ID 941339)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

Serviços de curso introdutório para Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemia (ACE), do município de Marcos Parente- PI.

Contratada(s)

63.014.754 DIOGENES AMORIM RIBEIRO GONCALVES
CNPJ: 63.014.754/0001-10

Valor do contrato

R$ 9.000,00

(valor inicial)
R$ 9.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2026 até 24/04/2026

Data assinatura

24/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000116/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 09:26

últ. alteração

04/05/2026 09:55

Data finalização cadastro

04/05/2026 09:55

Vigência inicial

24/03/2026 a 24/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007936/26

04/05/26 09:51	primeira finalização
04/05/26 09:55	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://marcosparente.pi.gov.br)	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	10.301.0030.2066.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 08_2026 DL.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEDISON ALVES RODRIGUES	Titular	*.857.283-	prefeiturademarcosparente@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSEANE VIEIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.400.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GEDISON ALVES RODRIGUES	*.857.283-	8935411277	prefeiturademarcosparente@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIOGENES AMORIM RIBEIRO GONCALVES,	*.464.802-	equilibreoeiras@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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