TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007935/26 (ID 941338)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria e consultoria no acompanhamento jurídico dos processos judiciais e administrativos que tramitam na 1° instancia das justiças estaduais, TRT e especializada em face do município, bem consultoria administrativa, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Brejo do Piauí/PI

Contratada(s)

Thales Rodrigues Sociedade Individual De Advocacia
CNPJ: 44.737.004/0001-22

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 09:24

últ. alteração

13/04/2026 09:40

Data finalização cadastro

13/04/2026 09:40

Vigência inicial

15/01/2026 a 15/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007935/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO)	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2	Programa de trabalho	04.091.0004.2004.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO THALES.pdf	13/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DO THALES RODRIGUES (3).pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ISABELA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA	*.986.443-	89981464276	rodriguesisahh777@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 10.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 258	18/12/2025	5000.00	5.000,00	0	0,00	5000.00	5.000,00	14/07/2026 08:37
	Nota Fiscal Nº 250	05/12/2025	5000.00	5.000,00	0	0,00	5000.00	5.000,00	14/07/2026 08:59

Observações

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