ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007923/26 (ID 941326)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES ABATIDOS, INTEIROS E FRESCOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI,
Contratada(s)
JOÃO VICTOR BARBOSA OLIVEIRA
CNPJ: 58.288.177/0001-15
Valor do contrato
R$ 32.000,00
(valor inicial)
R$ 32.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2026 até 01/04/2027
Data assinatura
02/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2026 08:35
últ. alteração
13/04/2026 08:40
Data finalização cadastro
13/04/2026 08:40
Vigência inicial
02/04/2026
a
01/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007923/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/04/2026
2
08/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.122.0007.2010.0547
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Programa de trabalho
08.241.0007.2060.0560
5
Programa de trabalho
08.242.0007.2084.0564
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 018.2026.pdf
13/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Michelle Moura Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2026' de 13/01/2026
***.201.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PEIXE FRESCO TIPO TAMBAQUI
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
16,00
32.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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