TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-007922/26 (ID 941325)

Nº do contrato

023/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de Conjuntos Trilhas Infantil para crianças de 4 e 5 anos

Contratada(s)

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 79.800,00

(valor inicial)
R$ 79.800,00

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2026 até 30/03/2027

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2026 08:28

últ. alteração

13/04/2026 08:45

Data finalização cadastro

13/04/2026 08:45

Vigência inicial

30/03/2026 a 30/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007922/26

13/04/26 08:42	primeira finalização
13/04/26 08:43	Motivo reabertura: Valor do contrato erro de digitação
13/04/26 08:45	Motivo reabertura: erro de digitação no valor do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Abril de 2026 • Edição V DXLV)	13/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000000	FUNDEB e QSE.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	FUNDEB e QSE.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FUNDEB e QSE.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5545_596_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Inexigibilidade_009-26_Extrato_Contrato_023-26_pag_43.pdf	13/04/2026
2	Instrumento contratual	7.1. Contrato Nº. 023.M.F (1).pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDELINA MENDES DA SILVA	Titular	*.499.743-	mvaldelina@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Celia Silva Vieira	Fiscal de contrato	*.365.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA	*.609.553-	86988421934	mgenivalfsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jacira Maria de carv	*.210.433-	mfdistribuidora@hotmail.com	Procuradora

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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