ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-007919/26 (ID 941322)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM – PI.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA (NORTEPLAN) – EPP
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 10.570,96
(valor inicial)
R$ 10.570,96
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 13/03/2027
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2026 14:04
últ. alteração
12/04/2026 15:35
Data finalização cadastro
12/04/2026 15:35
Vigência inicial
13/03/2026
a
13/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007919/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553663000110-2-000006/2026)
12/04/2026
2
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXV - PÁG. 93)
12/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0384.1029.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
27-DOP_EDICAO__16-3-2026_ED_1185_Prefeitura_Paes_Landim_Extrato_de_contrato_elaboracao_de_projeto_de_engenharia_para_construcao_de_passagem_molhada_ff55ab7e-596c-4080-9db8-73c36d39069e (1).pdf
12/04/2026
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2
Extrato de publicação
25-Extrato do Contrato nº 011-2026. DISP 005.pdf
12/04/2026
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3
Instrumento contratual
24-Contrato nº 011-2026 DISP 005.pdf
12/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2026' de 26/01/2026
***.185.553-**
licitacoespaeslandim@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcio Carvalho de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2026' de 16/01/2026
***.858.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA
***.419.528-**
86994457868
licitacoes.paeslandim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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