TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007911/26 (ID 941314)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO (BANDA JOHN MORAES) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI QU E SERÁ REALIZADO DIA 11 DE ABRIL DE 2026 NO MUN ICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI.

Contratada(s)

L F M DE OLIVEIRA EMPREENDEMENTE LTDA
CNPJ: 39.304.675/0001-60

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

17/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2026 14:29

últ. alteração

11/04/2026 15:00

Data finalização cadastro

11/04/2026 15:00

Vigência inicial

17/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007911/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOP )	11/04/2026
2	11/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	11/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ Recursos Próprios e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0	XXXXXXXXXXX
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS - TERCEIRA PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ASSINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO ING 005-26- BANDA JOHN MORAIS.pdf	11/04/2026
2	Ato de autorização da contratação	DM_5535_614_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Autorizacao_pag_42.pdf	11/04/2026
3	Instrumento contratual	DM_5535_615_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_43.pdf	11/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	Titular	*.885.073-	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVALDO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.385.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	*.885.073-	89994187098	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS FIGUEREDO MOURA DE OLIVEIRA	*.020.163-	lucasfigueredo@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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