TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BARRO DURO

CONTROLE TCE:

CW-007900/26 (ID 941303)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A ASSESSORIA JURÍDICA À MESA DIRETORA E VEREADORES, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI E APOIO EM PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TCE/PI, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, C) E E), DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

Contratada(s)

Vitor de Lima Vasconcelos Sociedade Individual De Advocacia
CNPJ: 40.946.323/0001-97

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

25/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 15:49

últ. alteração

10/04/2026 15:53

Data finalização cadastro

10/04/2026 15:53

Vigência inicial

25/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007900/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (diário dos municipios)	10/04/2026
2	27/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (portal da câmara municipal)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	orçamento geral do município - duodécimo
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2001.0000	01.031.0014.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35	339035

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5538_074_Barro_Duro_Licitacao_Inexigibilidade_004-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_189.pdf	10/04/2026
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade nº 004-2026 - CONTRATO.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ADRIANO SOUSA LIMA	Titular	*.149.203-	adrianosousabd@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ADRIANO SOUSA LIMA	Fiscal de contrato	*.149.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ADRIANO SOUSA LIMA	*.149.203-	86998225965	adrianosousabd@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VITOR DE LIMA VASCONCELOS	*.137.893-	CARLA.S.CONTABILIDADE@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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