TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-007862/26 (ID 941265)

Nº do contrato

46/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DE QUALQUER AÇÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ADVINDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI..

Contratada(s)

IVONILSON BORGES LOPES
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2025 até 27/03/2027

Data assinatura

27/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

46/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 11:54

últ. alteração

10/04/2026 12:12

Data finalização cadastro

10/04/2026 12:02

Vigência inicial

27/03/2025 a 27/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007862/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/04/2026
2	17/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.091.1041.2049.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.122.1269.2009.0000
5	Fonte	170600

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 46.2025- IVONILSON BORGES.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX	Fiscal administrativo	*.711.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DE QUALQUER AÇÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ADVINDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI..	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.000,00	48.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/03/2026		10/04/2026 12:12

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 8.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 03764	09/01/2026	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	18/05/2026 09:42
	Nota Fiscal Nº 03802	04/02/2026	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	29/05/2026 11:45

Observações

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