TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-007861/26 (ID 941264)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria Jurídica e/ou consultoria técnica aos atos legislativos e administrativos da câmara municipal de São João da Fronteira-PI

Contratada(s)

BRUNA GALENO DE BRITO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 65.567.787/0001-13

Valor do contrato

R$ 75.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 11:53

últ. alteração

20/04/2026 12:31

Data finalização cadastro

20/04/2026 12:31

Vigência inicial

13/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007861/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ratificação: Diário oficial das Prefeituras Piauienses - ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 -pag 220 ID : 47599908CF7B4)	10/04/2026
2	17/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ratificação: Diário oficial das Prefeituras Piauienses - ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 -pag 220 ID : 4E3225B0DA2F4)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Cont 005-2026.pdf	20/04/2026
2	Instrumento contratual	cont 05-2026.pdf	20/04/2026
3	Extrato de publicação	Extrato cont 05-2026.pdf	10/04/2026
4	Extrato de publicação	Ratificação Inex 03-2026.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amariel Pereira Melo	Titular	*.737.863-	amarielcr7@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dário Almeida Pereira	Fiscal de contrato	*.215.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS	*.137.523-	869869522004	angelamaria6098@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Bruna Galeno de Brito	*.230.863-	brunagalenno@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1	18/03/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	27/04/2026 10:05
Nota Fiscal Nº 2	17/04/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	03/06/2026 10:21
Nota Fiscal Nº 4	19/05/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	08/07/2026 11:53
Nota Fiscal Nº 5	15/06/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	13/07/2026 09:14

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...