TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-007850/26 (ID 941253)

Nº do contrato

23032026024/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA SISTEMAS INFORMATIZADOS NA AREA DA SAUDE - PEC-ESUS (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), BPA (BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL), RAAS (REGISTRO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS DE SAÚDE), ENTRE OUTROS, E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E O MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Contratada(s)

Rafael Pinheiro de Sousa 02951372310
CNPJ: 21.283.217/0001-26

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 23/03/2027

Data assinatura

23/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 11:01

últ. alteração

10/04/2026 11:27

Data finalização cadastro

10/04/2026 11:27

Vigência inicial

23/03/2026 a 23/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007850/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°23032026024-2026)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FMS E RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	25.752.0065.2590.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.35	OUTROS SERVIÇOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EXTRATO 23032026024-2026 - Copia.pdf	10/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO -23032026024-2026 - Copia - convertido.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...